O governo Lula (PT) deve incluir em seu pacote fiscal a criação de um imposto mínimo para altas rendas. A tendência é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), detalhe as medidas do plano nesta quinta-feira 28.
A decisão sobre a taxação de super-ricos foi confirmada nesta quarta-feira 27 pelo ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho (PT), em uma coletiva de imprensa. Questionado sobre o reajuste da isenção do Imposto de Renda no pacote, ele respondeu: “Tudo. Supersalários, imposto para super-ricos. Vem tudo aí. Pacote completo”.
Além da mudança no IR e do tributo sobre altas rendas, o governo deve divulgar iniciativas voltadas ao corte de gastos. O objetivo de Haddad é fortalecer o arcabouço fiscal, a regra aprovada em 2023 pelo Congresso Nacional para substituir o teto de gastos de Michel Temer (MDB).
A projeção inicial era que o plano gerasse uma economia de 25 bilhões a 30 bilhões de reais em 2025 e de 40 bilhões em 2026.
A taxação de super-ricos também foi um tema presente na cúpula do G20, na semana passada, no Rio de Janeiro.
O documento final do encontro, contudo, se refere apenas a trocas de boas práticas fiscais, debates sobre princípios tributários e mecanismos contra a evasão fiscal, sem mencionar diretamente a criação de um imposto global sobre os super-ricos, como pretende o presidente Lula.
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados“, diz o documento final. “A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais.”
