A líder opositora venezuelana, María Corina Machado, fez um “apelo urgente”, nesta quarta-feira (4), para atender o que chamou de “estado de sítio” na sede da embaixada da Argentina em Caracas, que está sob custódia do Brasil. Seis funcionários da opositora estão asilados no edifício.
Os opositores estão na embaixada desde março e foram acusados de “terrorismo” pelo regime do presidente Nicolás Maduro. Todos esperam salvo-condutos para sair do país.
Na madrugada desta quarta-feira, mais de 20 agentes de segurança se dirigiram para as imediações da embaixada, onde agiram com agressividade e indicaram que poderiam entrar na sede diplomática, segundo a oposição.
“O regime transformou a residência diplomática em uma prisão, diante dos olhos do mundo, violando todos os acordos internacionais”, disse Corina Machado.
Tomás Arias, advogado dos seis opositores refugiados, disse à AFP que pediu à Cruz Vermelha e ao Núncio Apostólico uma “intervenção” por “razões humanitárias”.
“Estamos falando de serviços básicos, eletricidade, água […] É uma forma de tortura”, alegou Arias.
As eleições presidenciais venezuelanas terminaram com Maduro sendo proclamado reeleito presidente pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) — que é controlado por aliados do presidente.
Por outro lado, a oposição alega ter documentos que comprovam a vitória do opositor Edmundo González por ampla vantagem.
Brasil no caso
Lula faz reunião para discutir cerco à embaixada argentina na Venezuela
Os funcionários da embaixada argentina deixaram a Venezuela em agosto, após o presidente Javier Milei não reconhecer a suposta vitória de Maduro nas eleições presidenciais. À época, o líder venezuelano rompeu as relações diplomáticas com a Argentina.
O Brasil, então, assumiu a custódia da embaixada. Embora a Venezuela tenha revogado a permissão brasileira para guardar o imóvel, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que continuaria defendendo os interesses da Argentina.
“Fazemos um apelo urgente aos governos da Argentina e do Brasil para que respondam a esta situação com a gravidade que merece e dediquem todos os seus esforços para obter os salvo-condutos”, pediu Corina Machado.
Locais invioláveis
De acordo com a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, de 1961, os locais de missões de um país dentro de um outro — como embaixadas e consulados — são considerados invioláveis.
Segundo o tratado, a entrada de agentes de estado dentro desses locais depende da autorização do chefe da missão estrangeira. Neste caso, caberia uma autorização brasileira.
Em caso de entrada sem autorização, o caso seria visto como uma violação do direito internacional.
