Deputados estaduais de partidos de oposição ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo protocolaram, nesta sexta-feira 6, um pedido de impeachment do secretário de Segurança Pública do estado, Guilherme Derrite, em meio à explosão de casos de violência policial com grande repercussão midiática.
O pedido é assinado por 26 parlamentares, filiados a cinco legendas: PSOL, PT, PSB, Rede e PCdoB. A iniciativa tem a liderança do deputado Guilherme Cortez (PSOL).
“O que estamos vendo não são acidentes ou atitudes de policiais desequilibrados. Isso tudo é fruto de uma política intencional, consciente e deliberada do governo e da SSP de incitar os agentes a cometerem crimes”, afirmou Cortez em coletiva de imprensa.
A solicitação sustenta que Derrite cometeu crimes de responsabilidade, de atentado ao livre exercício do direito social à segurança pública e de atentado à probidade da administração. A avaliação dos deputados é que o secretário não age para coibir os episódios violentos.
“Apesar da frequência e da gravidade dos casos, o costumeiro encaminhamento do secretário aqui denunciado é de afastar os policiais envolvidos das ruas por curtíssimo espaço de tempo para avaliação superficial de seus superiores, retornando ao trabalho quase automaticamente. Essa conduta reforça a sensação de impunidade dentro da Polícia Militar de São Paulo, conforme relatado por integrantes da própria corporação”, descreve o texto.
O documento destaca ainda o aumento de 46% na letalidade policial entre 2023 e 2024, a falha na implementação de câmeras corporais, a ausência de investigação sobre abusos e o incentivo ao uso excessivo de força por parte da polícia.
“É uma pretensa política de segurança que não torna São Paulo mais segura para ninguém. Só estimula a violência e descredibiliza as instituições que deveriam trabalhar para a população, tornando a segurança pública de São Paulo despreparada”, complementou Cortez.
Após a apresentação do pedido, caberá ao presidente da Alesp, André do Prado (PL), acatá-lo ou não. Se for aceito, haverá a criação de um tribunal misto presidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
CartaCapital entrou em contato com o governo de São Paulo em busca de uma manifestação sobre o pedido de impeachment, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Assinaram o pedido os deputados estaduais:
- Ana Perugini (PT)
- Andréa Werner (PSB)
- Beth Sahão (PT)
- Carlos Giannazi (PSOL)
- Donato (PT)
- Ediane Maria (PSOL)
- Eduardo Suplicy (PT)
- Emídio De Souza (PT)
- Enio Tatto (PT)
- Guilherme Cortez (PSOL)
- Jorge Do Carmo (PT)
- Leci Brandão (PCdoB)
- Luiz Claudio Marcolino (PT)
- Luiz Fernando T. Ferreira (PT)
- Márcia Lia (PT)
- Professora Bebel (PT)
- Marina Helou (Rede)
- Maurici (PT)
- Monica Seixas (PSOL)
- Paula da Bancada Feminista (PSOL)
- Reis (PT)
- Paulo Fiorilo (PT)
- Rômulo Fernandes (PT)
- Simão Pedro (PT)
- Teonilio Barba (PT)
- Thainara Faria (PT)
