O vereador João Naves (PSD), de Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, foi preso em flagrante nesta terça-feira 10 após cometer injúria racial contra o também vereador Bruno Marino (Podemos). A ofensa teria sido proferida por Naves nas dependências da Câmara Municipal da cidade.
Marino alega que Naves o chamou de “preto safado” repetidas vezes durante uma discussão no intervalo de uma sessão ordinária. Após a ofensa, Marino deu voz de prisão ao vereador, que permaneceu nas dependências da Câmara até a chegada da Polícia. Marino pediu que, além do Boletim de Ocorrência, o caso também fosse registrado na ata da sessão.
Segundo o artigo 301 do Código Penal brasileiro, qualquer cidadão tem o poder de anunciar a prisão de uma pessoa que cometa flagrante delito. Não é necessária a presença de policiais no momento do flagrante. No entanto, uma falsa comunicação configura crime de calúnia.
Em declaração nas redes sociais, o vereador ofendido lamentou a situação.
“Infelizmente uma discussão parlamentar se tornou caso de polícia. Hoje tive um grande problema com o vereador João Naves, o qual me ofendeu diversas vezes por várias questões e, por fim, cometeu injúria racial contra minha pessoa”, relatou “Ninguém pode admitir um crime racial, ainda mais na casa de leis”, concluiu o político.
Naves, por sua vez, ainda não comentou o caso. Ele segue detido.
Em nota, a Câmara de Vereadores de Carapicuíba, por fim, disse ainda estar apurando os fatos, mas alega que não compactua “com manifestações de teor racista e/ou preconceituoso contra qualquer indivíduo, seja ele detentor de um mandato parlamentar ou não.”
