O Supremo Tribunal Federal já tem cinco votos para rejeitar a tentativa de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, de retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria da investigação sobre um vazamento de mensagens em seu gabinete.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou o pedido em decisão liminar em 27 de agosto. Tagliaferro recorreu e os ministros começaram a julgar o caso nesta sexta-feira 6. A análise, realizada no plenário virtual, terminará na próxima sexta 13.
As mensagens, reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, se referem ao período de agosto de 2022 a maio de 2023, quando Moraes era também presidente do TSE. Entre os interlocutores estão Tagliaferro e o juiz instrutor Airton Vieira, do gabinete do ministro no STF.
Para os advogados de Tagliaferro, os fatos sob investigação têm relação direta com a lisura ou não dos atos do ministro e, por isso, ele não poderia permanecer à frente da apuração.
Inicialmente, o caso das mensagens foi objeto de um inquérito específico. Moraes optou, porém, por convertê-lo em petição – ou seja, uma investigação preliminar.
Na decisão em que instaurou o inquérito, o ministro ligou o vazamento de diálogos de seu gabinete a uma ação estruturada para desestabilizar as instituições – principalmente o STF – cujo maior objetivo seria derrubar o Estado Democrático de Direito.
Ao votar nesta sexta-feira contra o recurso de Tagliaferro, Barroso afirmou que os argumentos não rebatem os fundamentos que justificaram a negativa original.
“Como se disse, os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que comprometeriam a parcialidade do julgador para o legítimo exercício da jurisdição.”
Até a noite desta sexta, acompanharam o voto de Barroso os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes não participa do julgamento.
A Corte também analisa entre esta e a próxima sexta a tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de afastar Moraes da relatoria do inquérito sobre a trama golpista de 2022. Neste caso, já se formou maioria para negar a solicitação.
