A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou mais uma petição para tentar retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a trama golpista de 2022.
A alegação, já mencionada em outras ocasiões, é que Moraes se reconhece como vítima dos fatos investigados, o que comprometeria sua imparcialidade. A Polícia Federal revelou que militares chegaram a planejar a prisão e até a morte do ministro em meio à conspiração para manter Bolsonaro no poder após a derrota para Lula (PT).
Para a defesa do ex-capitão, manter Moraes no comando da apuração atacaria “a credibilidade e a legitimidade de qualquer julgamento”. O pedido foi assinado na última quinta-feira 28 e encaminhado ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
A estratégia de Bolsonaro não é nova: o Supremo já agendou para a próxima sexta-feira 6 o julgamento de um recurso do ex-presidente para afastar Moraes da relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe em 2022.
Em fevereiro, o presidente da Corte rejeitou o pedido, o que motivou o recurso dos advogados ao plenário. Na ocasião, Barroso sustentou que “não houve clara demonstração” de razão legal para o impedimento e avaliou que os fatos narrados “não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Moraes encaminhou o inquérito à Procuradoria-Geral da República, que poderá denunciar os indiciados, arquivar o caso ou solicitar novas diligências.
Leia o que diz a Polícia Federal sobre o papel de Bolsonaro na trama e o motivo pelo qual o plano fracassou:
“Os dados descritos corroboram todo o arcabouço probatório, demonstrando que o então presidente da República, Jair Bolsonaro, efetivamente planejou, ajustou e elaborou um decreto que previa a ruptura institucional, fato que não se consumou por circunstancias alheia a sua vontade, no caso, a resistência do comandante do Exército Freire Gomes e da maioria do Alto Comando que permaneceram fieis a defesa do Estado Democrático de Direito, não dando o suporte armado para que o presidente da República consumasse o golpe de Estado”.
