A Justiça Eleitoral de São Paulo julgará uma ação que pode levar à cassação e à anulação de votos de vereadores do PP na capital paulista.
A ação judicial foi apresentada pelo PT, sob o argumento de que a sigla da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) fraudou as cotas de gênero nas eleições municipais de 2024. Segundo o pedido, o PP teria agido contra a legislação eleitoral que estabelece que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres.
Na Justiça, o PT diz que o PP registrou cinco candidaturas femininas com o único intuito de cumprir as exigências eleitorais. De acordo com a sigla do presidente Lula, as candidaturas de Alzira Força, Dorinha Chaves, Eliene Ribeiro, Gilmara Vanzo e Renata Del Bianco Raiser seriam consideradas “laranjas”.
O partido também usa como base a irrisória votação das candidaturas citadas. Dorinha Chaves obteve 18 votos, enquanto Gilmara Vanzo teve 89 e Eliene Ribeiro ficou com 59. Renata Del Bianco Raiser, a mais bem-sucedida da lista, recebeu 121 votos. Alzira Força, cuja candidatura já foi anulada, amealhou 55.
O PT aponta que as candidaturas “não efetuaram atos de propaganda e apresentaram prestações de contas zeradas”, o que seria uma forma de fraudar a legislação eleitoral. No caso de Alzira Força, mesmo com a candidatura anulada, a postulante não foi substituída pelo PP.
As supostas candidaturas “laranjas” poderiam ter beneficiado as eleições de Janaína Paschoal, Dr. Murillo Lima, Major Palumbo e Sargento Nantes, todos ligados ao PP. Esse argumento consta da ação do PT.
Enquanto não houve registro de doação do PP para as candidaturas que não foram eleitas, o valor do fundo eleitoral doado pela Direção Eleitoral da sigla para a campanha do Dr. Murillo Lima foi de 2,66 milhões de reais. A candidatura de Janaína Paschoal, por sua vez, recebeu 360 mil reais. As de Major Palumbo e Sargento Nunes embolsaram, cada uma, 300 mil reais.
Representação parecida contra o PP também foi apresentada pelo vereador Paulo Frange, do MDB, partido do prefeito Ricardo Nunes.
Ação de aliado foi o estopim da crise
O fato de um vereador do MDB, sigla do prefeito, ter ingressado com a ação judicial fez o PP anunciar que romperia com Ricardo Nunes. Na terça-feira 3, o próprio Major Palumbo, líder da sigla na Câmara Municipal de São Paulo, disse que o partido não faria mais parte da base governista no legislativo municipal.
O MDB, por sua vez, argumentou que a ação é uma “decisão individual e não comunicada pelo vereador Paulo Frange”, segundo o secretário de Relações Institucionais da prefeitura e presidente municipal do MDB, Enrico Misai.
“Não foi conversada com ninguém do MDB e nem com o prefeito. Ficamos sabendo pela mídia que ele entrou com a ação. O MDB respeita o voto popular. O PP é um parceiro de primeira ordem do governo do prefeito Ricardo Nunes e elegeu boa bancada com a qual queremos trabalhar juntos”, disse Misai na tentativa de apaziguar os ânimos.
Em meio a isso, quadros dos dois partidos se reuniram, a fim de buscar consenso. Ainda não há, porém, informações sobre se as siglas pretendem dar um passo atrás na ruptura anunciada.
Redução da base
Caso o rompimento se concretize, Nunes perderá pelo menos quatro vereadores de sua base de apoio na Câmara. O número, apesar de parecer pequeno, é importante em votações de projetos de interesse da prefeitura, em especial aqueles mais polêmicos, que terminam em votações apertadas.
Ainda que não rompam, a base do prefeito terá futuro indefinido caso a Justiça acolha os pedidos do PT e do vereador do MDB. Isso porque, conforme a legislação, se constatada a fraude, seria necessário recalcular a distribuição das vagas para outros partidos.
CartaCapital tentou contato com o diretório municipal do PP, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
