Buhatem foi alvo de um processo administrativo disciplinar que incluía, além das publicações, acusações de tráfico de influência
Decisão foi fundamentada pelo CNJ (Foto: Divulgação)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por conduta considerada inadequada ao divulgar mensagens de cunho político-partidário em suas redes sociais, entre o apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ataques ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada em plenário nesta semana e prevê que o magistrado siga em disponibilidade, sem exercer suas funções, mas com direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
O caso teve como relator o conselheiro Alexandre Teixeira, que propôs inicialmente o afastamento por 90 dias. No entanto, a maioria dos conselheiros votou pela redução da pena para 60 dias, considerando a proporcionalidade com decisões anteriores.
Buhatem foi alvo de um processo administrativo disciplinar que incluía, além das publicações, acusações de tráfico de influência, paralisação indevida de processos e omissão de suspeição em ações que envolviam uma parente advogada. O relator, porém, descartou punição por essas outras acusações, por entender que não há provas suficientes de ilicitude.
Entre os conteúdos analisados pelo CNJ estão mensagens publicadas no LinkedIn em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de um jantar com o ex-mandatário e sua comitiva durante viagem a Dubai. Em outro episódio, o desembargador teria enviado mensagens de WhatsApp relacionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma facção criminosa.
A defesa do magistrado argumentou que ele apenas interagiu com postagens institucionais de Bolsonaro, sem fazer comentários pessoais. Para o plenário do CNJ, no entanto, o conjunto das ações contribuiu para comprometer a imparcialidade e a imagem do Judiciário, gerando desconfiança quanto à Justiça, à segurança e à lisura do processo eleitoral.
