Os deputados aprovaram por maioria de 170 votos de um total de 329 uma série de emendas a uma lei antiprostituição de 1988, que também criminaliza as pessoas transgênero.
Um esboço prévio propunha a pena capital para as relações entre pessoas do mesmo sexo, o que foi criticado por ativistas LGBTQIA+ como uma perigosa escalada em um país onde a comunidade já é alvo de discriminação e ataques.
As novas emendas preveem penas de 10 a 15 anos de prisão a quem mantiver relações homossexuais, segundo o documento ao qual a agência de notícias AFP teve acesso.
Outros pontos das novas emendas são:
- Um mínimo de sete anos de prisão a quem “promover” a homossexualidade;
- Pena entre um e três anos para os homens que agirem “intencionalmente” como mulheres;
- Criminalização da “mudança de sexo biológico baseado no desejo” e punem as pessoas transgênero e os médicos que participarem de cirurgias de mudança de sexo com até três anos de prisão.
A homossexualidade é um tabu na conservadora sociedade iraquiana, mas até agora não havia uma lei que punisse explicitamente as relações entre pessoas do mesmo sexo.
Mesmo assim, membros da comunidade LGBTQIA+ já eram perseguidos por acusações de sodomia ou outros tipos penais vinculados à moralidade e à prostituição.
“O Iraque traduziu em lei a discriminação e a violência a que membros da comunidade LGBTI são submetidos com absoluta impunidade durante anos”, disse Razaw Salihy, pesquisadora sobre o país na Anistia Internacional.
“As emendas que afetam os direitos LGBTQIA+ são uma violação aos direitos humanos fundamentais”, denunciou.
Segundo o deputado Raed al Maliki, que apresentou as emendas, disse à AFP que “a lei serve como medida preventiva para proteger a sociedade destes atos”.
A aprovação foi adiada até depois da visita do primeiro-ministro Mohamed Shia al Sudani a Washington este mês para evitar que a lei, criticada nos Estados Unidos e na União Europeia, afetasse a viagem.
O Departamento de Estado americano expressou preocupação com a lei e alertou que ela “mina os esforços de reforma política e econômica de governo”, disse seu porta-voz, Matt Miller.
