O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá dedicar praticamente toda sua agenda desta segunda-feira 25 à definição dos últimos detalhes do plano de corte de gastos do governo federal.
Lula se reúne a partir das 10h com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, que já disse que deverá anunciar na terça-feira 26 detalhes do ajuste nas contas públicas.
Na reunião, também deverão participar os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão), assim como Gustavo José de Guimarães e Souza, secretário-executivo do Ministério do Planejamento.
Após o almoço, o presidente terá um breve encontro – de menos de 1 hora – com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza.
Depois, Lula retomará a agenda dedicada ao corte, sem hora definida para o encerramento. Nessa parte das discussões, a reunião deverá contar também com as presenças dos ministros que chefiam as pastas da Educação (Camilo Santana), Saúde (Nísia Trindade) e Defesa (José Múcio). Os três ministérios podem ser impactadas pelos cortes.
O que se sabe sobre o plano de corte
Pressionado, o governo tenta buscar maneiras de criar ferramentas para conseguir cumprir, nos próximos anos, as delimitações do arcabouço fiscal. Para isso, Haddad já prometeu que o Planalto deve mandar ao Congresso um conjunto de medidas de restrição orçamentária.
Já na última quinta-feira 21, Haddad disse que iria “bater a redação dos atos que foram minutados pela Casa Civil”.
“Vamos bater com ele [Lula] a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa. Com o fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. A decisão se faremos isso na própria segunda ou na terça é uma decisão que a comunicação vai tomar, mas os atos já estão minutados”, afirmou.
Nos últimos dias, vem ganhando força a especulação de que o governo poderá promover um corte acima dos 60 bilhões de reais em 2025 e 2026. Os militares, que foram incluídos no pacote fiscal, devem sofrer perdas na previdência, o que, segundo Haddad, poderá gerar uma redução de cerca de dois bilhões de reais por ano nos gastos públicos.
Entre outros pontos do pacote de corte de gastos a ser anunciado, está a possível mudança no critério de reajuste do salário mínimo. A ideia seria fazer com que o mínimo tivesse um ganho real limitado entre 0,6% e 2,5%, coincidindo com o intervalo de expansão dos gastos, em geral.
O ministro Wellington Dias, cuja pasta cuida do Bolsa Família, já garantiu que o corte no orçamento não deve impactar o programa social. Segundo afirmou, a determinação de não adicionar o Bolsa Família ao pacote partiu do próprio presidente.
