O assunto voltou a ser tema de discussão durante o encontro de ministros das Relações Exteriores dos países que integram o bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e da Bolívia, que está em processo de entrada no grupo. A reunião ocorreu em Assunção, no Paraguai, nesta quarta-feira (24).
Na declaração conjunta divulgada após o encontro, os chanceleres indicaram que será prioridade concluir os aspectos pendentes das negociações para o acordo comercial com a União Europeia e chegar à assinatura de uma proposta equilibrada para ambas as partes, o mais rápido possível.
O acordo entre os dois blocos é negociado desde 1999. Em 2019, com a conclusão de uma parte das conversas, foi iniciada a fase de revisão. Desde então, Mercosul e União Europeia mantiveram as negociações, mas não chegaram a um entendimento final.
Da mesma forma, os ministros concordaram em continuar o processo de negociação com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) – bloco integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein –, com o objetivo de finalizar a assinatura de um acordo comercial com o Mercosul.
O primeiro encontro dos países do Mercosul em 2024 foi comandado pelo chanceler Rubén Ramírez Lezcano, do Paraguai, que preside o bloco temporariamente.
O encontro contou com a presença de representantes dos seguintes países:
- Brasil, Mauro Vieira;
- Argentina, Diana Mondino;
- Uruguai, Omar Paganini;
- Bolívia, Celinda Sosa.
Durante a reunião ministerial, outro tema abordado foi a situação atual do processo de integração do bloco, assim como as perspectivas futuras do Mercosul.
Para dar continuidade às conversas iniciadas nesta quarta-feira, deverá ser realizado, em março, um Seminário de Alto Nível por ocasião do 33º aniversário da assinatura do Tratado de Assunção.
Bolívia no Mercosul
Os chanceleres dos países também se comprometeram com o apoio técnico no processo de incorporação da Bolívia ao Mercosul, nos termos das disposições do protocolo de ddesão.
Em dezembro, durante a Cúpula do Mercosul, realizada no Rio de Janeiro, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou a adesão da Bolívia ao bloco.
“A entrada deles é uma conquista importante para o Mercosul, que passará a contar com 283 milhões de pessoas e um PIB de US$ 4,8 trilhões. Não é um PIB qualquer, é importante”, disse Lula.
Os ministros concordaram ainda sobre a importância da logística e do transporte multimodal para a competitividade do comércio exterior do bloco, destacando neste sentido a importância do Acordo de Santa Cruz de la Sierra, que estabelece a hidrovia Paraguai-Paraná como eixo de desenvolvimento e integração regional.
Após a sessão plenária realizada no Palácio Benigno López – sede do Ministério das Relações Exteriores –, os chanceleres foram à Casa Presidencial Mburuvicha Roga, onde participaram um almoço de trabalho com o presidente do Paraguai, Santiago Peña.
Entraves para negociações Mercosul-UE
Lula diz que vai insistir em tentativa de acordo do Mercosul com a UE
Uma das principais críticas apontadas por países da União Europeia ao acordo com o Mercosul, em especial pela França, é sobre a política para o meio ambiente dos países da América do Sul. Brasil e Argentina, devido ao agronegócio, estão entre os maiores emissores de gases do aquecimento global.
Pelo lado do Mercosul, a alegação é de que a França teme que o poderio do agronegócio sul-americano prejudique os trabalhadores rurais franceses, já que o acordo deve facilitar a entrada de mercadoria de Brasil, Argentina e Uruguai na Europa.
Em março do ano passado, a União Europeia apresentou uma carta com novas exigências climáticas, além das previstas desde 2019, relacionadas ao cumprimento do Acordo de Paris.
Na ocasião, Lula chamou os novos pedidos de agressivos, mas disse que estava otimista quanto à celebração do acordo ainda em 2023 – o que não ocorreu.
Durante os meses de setembro e outubro, negociadores dos dois blocos se reuniram, presencial e virtualmente, e diplomatas que participam ativamente da negociação destacam que “houve avanços significativos nas últimas semanas”.
Representantes do Mercosul reafirmaram aos europeus compromissos já assumidos, sobretudo a respeito do desenvolvimento sustentável e de comércio.
Apesar dos avanços, dois temas eram apontados como os de maior dificuldade para um entendimento entre blocos: compras governamentais e nova lei europeia do desmatamento.
A União Europeia defende a participação de empresas dos países-membros dos dois blocos, em condição de igualdade, em licitações governamentais em todos os países pertencentes ao acordo. O Brasil, a pedido do presidente Lula, defendeu a retirada desse ponto do texto.
Em dezembro, Lula conversou sobre o acordo com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Ambos já vinham tratando do tema, em conversas pessoas e virtuais, desde o início do ano de 2023.
Após o encontro, von der Leyen publicou em uma rede social que a União Europeia “está empenhada em concretizar esse acordo”.
Em dezembro, Lula foi anfitrião de uma reunião de cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro. O acordo com a União Europeia também foi um dos principais temas tratados.
