O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes enviou nesta terça-feira 26 à Procuradoria-Geral da República o relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
O magistrado também decidiu derrubar o sigilo sobre as conclusões da PF.
“No caso da investigação em curso, embora a necessidade de cumprimento das inúmeras diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo, onde são realizadas as medidas investigativas, é certo que, diante da apresentação do relatório final e do cumprimento das medidas requeridas pela autoridade policial, não há necessidade de manutenção da restrição de publicidade”, afirmou o magistrado.
Moraes, contudo, manteve em sigilo a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo o ministro, a “existência de diligências em curso e outras em fase de deliberação” justifica a decisão.
Agora, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá analisar o material e decidir se denuncia ou não os indiciados. Ele pode, também, pedir o arquivamento do caso ou solicitar novas diligências.
A PGR terá 15 dias para se manifestar sobre o recebimento do inquérito. Por outro lado, deve ficar para 2025 a decisão sobre oferecer uma denúncia.
Segundo as investigações, a conspiração de militares e integrantes do governo Bolsonaro contou até com um plano para matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes, em dezembro de 2022, como meio de viabilizar um golpe de Estado.
O documento com os detalhes do plano era conhecido como “Punhal verde amarelo” e, segundo a PF, foi impresso no Palácio do Planalto, quando Bolsonaro estava prestes a deixar o poder.
O ex-capitão, por sua vez, nega ter envolvimento com o caso e sustenta que “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse à desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
