O Senado aprovou, nesta terça-feira 3, projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta recebeu o aval de forma simbólica e segue para a sanção do presidente Lula (PT).
O texto passou na Câmara dos Deputados na semana passada. Relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto prevê a dispensa de registro para a produção própria, contanto que não seja comercializada.
“O projeto dos agrotóxicos, dos defensivos, como queiram chamar, já estava na Casa há mais de 20 anos. E nós, conversando com a obsessão de achar um caminho do meio, como eu digo, que é o caminho possível na democracia, nós fizemos caminhar em paralelo o dos defensivos e o do bioinsumo”, disse o líder do governo na Casa Alta.
Conforme o projeto, será instituída ainda uma taxa para financiar o trabalho de registro e fiscalização por parte da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.
Os bioinsumos são produtos ou processos agroindustriais desenvolvidos a partir de enzimas, extratos (de plantas ou de microrganismos), microrganismos, macrorganismos (invertebrados) e outros componentes para o controle biológico de insetos, bactérias e fungos, por exemplo.
Esses insumos são também voltados à nutrição, à promoção do crescimento de plantas e à substituição de antibióticos.
O uso de bioinsumos em substituição a agroquímicos nas plantações de milho, arroz, trigo, cana-de-açúcar e pastagens pode gerar economia de até 5,1 bilhões de dólares anuais e reduzir em 18,5 milhões de toneladas as emissões de CO₂ equivalente por ano, de acordo com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
