Mulher teve a pena aumentada devido à condição de parentesco
Homem e mãe de vítima são condenados por abuso em São Miguel do Passa Quatro (Foto: Pixabay)
A Justiça condenou um homem a 16 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável de forma continuada, por cinco vezes, do menino L., em São Miguel do Passa Quatro. A mãe da vítima recebeu a mesma condenação, mas teve a pena aumentada para 24 anos de prisão devido à condição de parentesco.
A sentença do juiz Rosemberg Vilela da Fonseca é do último dia 11 de abril, mas a decisão foi revelada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) nesta terça-feira (22). A denúncia e as alegações finais foram oferecidas pela promotora de Justiça Ana Roberta Ferreira Fávaro. Além da prisão (cuja preventiva foi mantida, sem direito de recorrer em liberdade), os réus foram sentenciados ao pagamento de R$ 4.236,00, cada um, a título de indenização.
Sobre o caso, conforme o MP, os fatos tiveram como último marco 19 de novembro de 2024. A promotora informou na denúncia que a criança, com apenas 10 anos, era incentivada pela mãe, em troca de dinheiro (R$ 50,00), a realizar os atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Ana Roberta reforça que, além de ciente, ela determinava.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. O homem, contudo, foi denunciado recentemente pelo MP pela prática do mesmo delito contra outra vítima.
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